Prematuros: senado aprova licença maternidade de até doze meses

Bebê cuidado pela mamãe durante a internação e após a alta :)

prematuro

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, em primeiro e segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o período de licença maternidade das mães de bebês prematuros para até 12 (doze) meses.

O texto prevê que o prazo de licença maternidade convencional, de 120 dias, só começará a contar após a alta hospitalar, e não do nascimento do bebê, como ocorre com as crianças nascidas a termo. O tempo de licença durante a internação tem o limite máximo de 8 (oito) meses, aos quais poderão ser somados mais 4 meses (prazo convencional), chegando ao máximo de 12 meses de licença.

O benefício humanitário, extremamente relevante para a sobrevida do bebê, será garantido aos bebês nascidos entre a 20ª e a 30ª semana de gestação

O texto agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados, mas acho que já podemos comemorar! Para ler a PEC na íntegra, clique: PEC Licença maternidade.

bianca@naoeamamae.com

Instagram: @blognaoeamamae

No facebook: Blog Não é a Mamãe!

Comente, compartilhe! :)